BCB Normativa Nº 491: Como o Brasil pode fortalecer a prevenção à fraude no Pix

Você sabia que 41% dos brasileiros relatam ter perdido dinheiro em golpes, com uma perda média de R$4.784? Em resposta, o Banco Central do Brasil (BCB) introduziu recentemente a Normativa Nº 491, um conjunto de regulamentações projetadas para reduzir fraudes relacionadas ao Pix. Essas novas regras mudam fundamentalmente a forma como os bancos devem abordar a segurança e o registro de dispositivos, levantando uma questão importante para todas as instituições financeiras: sua organização está totalmente preparada para o novo cenário regulatório?

Este artigo irá detalhar os principais componentes da Normativa Nº 491 e recomendar uma estratégia robusta e proativa para que os bancos brasileiros mitiguem riscos de fraude, assegurem a conformidade e protejam a confiança de seus clientes.

O que a Normativa Nº 491 do BCB significa para bancos e fintechs?

A diretriz do BCB concentra-se principalmente no controle de dispositivos utilizados pela primeira vez e não registrados, para impedir que fraudadores usem credenciais roubadas ou terminais recentemente comprometidos para realizar transações ilícitas via Pix. A regulamentação introduz duas salvaguardas fundamentais:

• Limites iniciais de Pix em dispositivos desconhecidos:
  Qualquer dispositivo utilizado pela primeira vez para iniciar uma transação Pix está limitado a um máximo de R$200 por transação.
• Limites diários cumulativos em dispositivos não registrados:
  Dispositivos não registrados enfrentam um limite por transação de R$200 e um limite diário total de R$1.000.

Essas medidas se aplicam apenas a dispositivos sem um histórico estabelecido com o banco. Clientes que desejarem realizar transações de valores mais altos em um novo dispositivo devem registrá-lo com antecedência. O objetivo: reduzir drasticamente a atividade fraudulenta que se aproveita de endpoints novos e não verificados.

O Caso de Negócio: Por que a Conformidade é Importante

Além de cumprir os requisitos regulatórios, adotar essas novas medidas sustenta a saúde de longo prazo dos relacionamentos com seus clientes e a reputação do seu banco. O cenário de golpes no Brasil é desafiador — 83% dos brasileiros relatam sofrer pelo menos uma tentativa de golpe por mês. Alinhar sua estratégia de conformidade com a Normativa Nº 491 não apenas protege os clientes contra perdas, mas também preserva a confiança e a credibilidade que eles depositam na sua instituição.

6 Principais Regras de Segurança para Cumprir a Norma Nº 491

Para alinhar-se plenamente aos novos requisitos, os bancos brasileiros devem considerar implementar as seguintes medidas:

1. Mantenha um Banco de Dados de Dispositivos Registrados

Mantenha uma lista abrangente de dispositivos autorizados a realizar transações via Pix. Esse banco de dados torna-se a sua primeira linha de defesa, permitindo que seus sistemas identifiquem rapidamente quais dispositivos estão liberados para limites de transação mais elevados.

2. Verifique os Dados do Dispositivo em Tempo Real

Sempre que uma transação for iniciada, verifique detalhes do dispositivo (endereço IP, user-agent, impressão digital do dispositivo) em relação ao seu banco de dados de dispositivos registrados. Essa verificação cruzada ajuda a detectar dispositivos não aprovados antes que fraudadores possam causar danos.

3. Imponha Limites para Transações Iniciais

Restrinja transações de primeira vez provenientes de dispositivos desconhecidos a R$200. Esse limite imediato reduz significativamente o impacto financeiro de uma tentativa de fraude bem-sucedida.

4. Defina Limites Diários Cumulativos para Dispositivos Não Registrados

Limite o total de transferências diárias de dispositivos não registrados a R$1.000. Essa camada adicional dificulta tentativas de fraude e reduz potenciais perdas.

5. Notifique os Clientes de Forma Segura e Proativa

Se uma transação falhar devido a um dispositivo não registrado, informe prontamente o cliente por meio de um canal de comunicação seguro (por exemplo, SMS, e-mail ou notificações no aplicativo). Forneça instruções claras sobre como registrar o dispositivo. Isso garante tanto a segurança quanto uma experiência do usuário mais fluida.

6. Implemente Processos Rigorosos de Validação de Dispositivos

Confirme a autenticidade das respostas do cliente antes de adicionar um novo dispositivo ao seu banco de dados de dispositivos registrados. Uma validação rigorosa do dispositivo garante que fraudadores não possam simplesmente “optar por entrar” após uma tentativa fracassada.

Além da Conformidade: Construindo uma Estrutura Mais Sólida de Prevenção à Fraude

Embora atender aos padrões do BCB seja essencial, a verdadeira resiliência contra fraudes exige uma abordagem mais holística e orientada para o futuro. Considere as seguintes estratégias para fortalecer a postura de segurança do seu banco.

Implante Controles Avançados de Dispositivo

Medidas de controle de dispositivos—como impressão digital do dispositivo e análise de comportamento—são fundamentais. Ao analisar características do dispositivo e padrões de transações, os bancos podem rapidamente sinalizar atividades anormais, bloquear transações suspeitas e manter os fraudadores afastados.

Colabore e Compartilhe Inteligência

A Normativa Nº 491 incentiva as instituições financeiras a utilizarem os repositórios centralizados de dados do BCB (por exemplo, DICT, dados da Resolução 6) e marcadores de fraude. A colaboração e o compartilhamento de dados permitem que os bancos identifiquem padrões de risco precocemente, reduzam a exposição e fortaleçam a postura de segurança coletiva do setor.

Revise regularmente os dados do cliente, pelo menos a cada seis meses, para identificar quaisquer “marcadores de fraude” sinalizados nas bases do BCB. Se um cliente tiver histórico de fraude, considere revisar os termos de relacionamento, prazos de transação ou aplicar controles mais rigorosos.

Eduque Seus Clientes para Fortalecer o Elo Mais Fraco

Os consumidores muitas vezes se tornam vítimas involuntárias de engenharia social ou tentativas de phishing. Sob as novas regras, é necessário fornecer educação acessível sobre riscos de fraude, melhores práticas para segurança de dispositivos e como registrar os dispositivos corretamente. Quanto mais seus clientes souberem, menor a probabilidade de serem enganados—reduzindo, em última análise, a exposição ao risco da sua instituição.

Faça Parcerias com Soluções Especializadas em Prevenção à Fraude

Diante da complexidade de ameaças emergentes e regulamentos em evolução, considere colaborar com um parceiro especializado. Busque um provedor com soluções baseadas em machine learning e IA, capazes de se adaptar às novas regras, identificar comportamentos suspeitos em tempo real e manter uma experiência do usuário sem atritos.

Um parceiro de confiança ajuda você a ir além dos checklists de conformidade. Em vez disso, você pode se concentrar em construir um programa holístico e proativo de prevenção à fraude que atenda aos requisitos regulatórios, reforçando a confiança e a satisfação do usuário.

Conclusão

À medida que golpes e tentativas de fraude se tornam mais sofisticados, a Normativa Nº 491 do BCB oferece às instituições financeiras um arcabouço claro para mitigar fraudes no Pix. Ao reforçar os controles de registro de dispositivos, utilizar a inteligência de fraude fornecida pelo Banco Central, educar os clientes e aproveitar tecnologias avançadas, os bancos brasileiros podem proteger com confiança suas operações, preservar sua receita e manter a fidelidade dos clientes.

Qual é o seu objetivo final? Ir além da mera conformidade. Adote uma estratégia abrangente e ágil de prevenção à fraude que proteja seus clientes, melhore sua experiência digital e prepare sua organização para enfrentar o cenário de ameaças em constante evolução no ecossistema financeiro brasileiro.